O ACORDÃO DA POUCA VERGONHA

Vice-Presidente - Dionísio Alves Correia, juiz conselheiro jubilado.
Nasceu em Vila Real. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi delegado do Ministério Público nas comarcas de Sabugal, Cantanhede, Beja e Coimbra. Foi juiz de direito nas comarcas de Serpa, Arganil, Pampilhosa e Penacova, Cartaxo, Montemor-o-Velho e Coimbra e ainda nesta, presidente do círculo judicial. Em 1990, juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto.


O relator do acórdão – que teve decisão unânime do CJ – foi Dionísio Alves Correia, conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, que já havia ilibado Pinto da Costa no caso em que a CD castigou o dirigente com quatro meses de suspensão, por declarações sobre competições da Liga, quando já estava suspenso (dois anos, devido ao ‘Apito Final’).